Condomínio com
inadimplência alta?
Existe solução jurídica
A cobrança de cotas condominiais em atraso exige estratégia jurídica. Sem o processo certo, o condomínio perde prazo, dinheiro e credibilidade. A R. Vianna Advocacia recupera o que é seu.
Inadimplência não resolvida
destrói o caixa do condomínio
O problema cresce a cada mês sem ação jurídica adequada
Condomínios com inadimplência acima de 5% começam a ter dificuldades para honrar despesas essenciais: manutenção, segurança, folha de funcionários. O impacto é sentido por quem paga em dia.
O erro mais comum: tentar resolver internamente, sem respaldo jurídico, o que dá margem ao inadimplente e fragiliza a posição do condomínio na eventual ação de cobrança.
A cobrança eficaz precisa seguir um protocolo rigoroso da notificação extrajudicial até a execução judicial com fundamentação legal em cada etapa.
Atenção: A Lei 14.905/2024 trouxe mudanças importantes nos juros e correção monetária aplicados à inadimplência condominial. Muitos condomínios ainda operam com bases legais desatualizadas.
Deterioração das áreas comuns por falta de receita para manutenção
Aumento das cotas dos condôminos adimplentes para cobrir o déficit
Risco de responsabilização pessoal do síndico por gestão inadequada
Perda do prazo de prescrição sem ação judicial dentro do limite legal
Como a R. Vianna
recupera os valores devidos
Atuação estratégica em todas as fases da cobrança do contato inicial à execução judicial.
Diagnóstico da inadimplência
Levantamento completo dos casos, análise da documentação e definição da melhor estratégia para cada devedor.
Notificação extrajudicial
Comunicação formal com fundamentação jurídica que demonstra ao devedor a seriedade da cobrança e abre espaço para acordos vantajosos.
Negociação e acordos
Condução de acordos dentro dos limites legais e da convenção condominial, protegendo o condomínio de concessões indevidas.
Ação de cobrança judicial
Propositura de ação nos casos em que a negociação não é possível, com execução ágil para penhora de bens e bloqueio de ativos.
Blindagem do síndico
Proteção jurídica ao síndico em todas as etapas, evitando responsabilizações decorrentes de cobranças mal conduzidas.
Relatórios e acompanhamento
Atualização periódica sobre o andamento de cada caso, com clareza sobre prazos, expectativas e valores a recuperar.
Erros que custam caro
ao condomínio
Os erros mais comuns na gestão da inadimplência condominial:
- Cobrança feita sem notificação formal prévia, invalidando etapas judiciais
- Acordos firmados sem respaldo jurídico que beneficiam o inadimplente
- Aplicação de juros e multas em percentuais desatualizados ou ilegais
- Descumprimento de prazos prescricionais que extinguem o direito de cobrar
- Ausência de documentação adequada que fragiliza a ação judicial
- Exposição pessoal do síndico por condutas sem orientação jurídica
Como a R. Vianna evita esses erros
- Protocolo estruturado para cada fase da cobrança
- Notificações com valor jurídico desde o primeiro contato
- Atualização constante da base legal aplicada (Lei 14.905/2024)
- Gestão de prazos prescricionais para preservar o direito do condomínio
- Acordos com cláusulas protetivas para o condomínio
- Blindagem jurídica completa ao síndico em todas as etapas
- Atendimento direto com o Dr. Rodrigo Vianna sem intermediários
Quem conduz
o seu processo
- Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito
- Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/RJ – Pavuna
- Membro das Comissões de Direito Condominial da OAB/RJ Méier e Leopoldina
- Coautor do livro "Condomínio: Aspectos Práticos da Cobrança de Cotas e Inadimplência"
- Atuação prática diária com condomínios no RJ desde 2017
- Atendimento direto com o advogado responsável sem intermediários
Inadimplência em
números concretos
Entenda o tamanho do problema e o potencial de recuperação com estratégia jurídica.
Do diagnóstico à
recuperação real
Diagnóstico gratuito
Análise do perfil de inadimplência do condomínio, levantamento dos casos e identificação das melhores estratégias de recuperação.
Proposta de atuação
Apresentação do plano de cobrança com estimativa de valores recuperáveis, prazos e modalidades de atuação (extrajudicial e/ou judicial).
Fase extrajudicial
Notificações formais, negociação de acordos e pressão jurídica estruturada para a resolução sem necessidade de processo judicial.
Fase judicial (quando necessário)
Propositura de ação de cobrança com execução ágil, bloqueio de ativos e penhora de bens para garantir a recuperação dos valores.
Relatórios e encerramento
Acompanhamento contínuo com relatórios periódicos ao síndico ou administradora até a efetiva recuperação.
O que você recebe na consulta inicial
Basta entrar em contato. O Dr. Rodrigo Vianna analisa o seu caso e apresenta:
- Avaliação do perfil de inadimplência do condomínio
- Estimativa dos valores recuperáveis
- Estratégia mais eficaz para cada caso
- Orientações sobre blindagem jurídica do síndico
- Atualização sobre a legislação vigente (Lei 14.905/2024)
Perguntas que os
síndicos fazem
Qual a multa máxima que posso cobrar do inadimplente?
O Código Civil limita a multa a 2% do débito (art. 1.336, §1º), mais juros de mora de 1% ao mês. Cobranças acima disso podem ser contestadas judicialmente e prejudicam o condomínio.
O síndico pode ser responsabilizado pela inadimplência?
Sim. A omissão na cobrança pode configurar má gestão. Por isso é fundamental agir com respaldo jurídico, documentando cada etapa do processo de cobrança.
É possível negativar o inadimplente no SPC/Serasa?
É possível, mas exige procedimento específico para ser juridicamente válido. Feito incorretamente, pode gerar ação de danos morais contra o condomínio. A R. Vianna conduz esse processo com segurança.
Quanto tempo leva para recuperar os valores?
Depende da fase. Na via extrajudicial, acordos costumam ser firmados em semanas. Na via judicial, o prazo varia conforme a comarca e a complexidade mas ações de cobrança condominial têm rito especial e tendem a ser mais ágeis.
O inadimplente pode perder o apartamento?
Sim. A jurisprudência do STJ consolidou que o imóvel pode ser penhorado e levado a leilão para pagar dívidas condominiais, mesmo que seja o único bem do devedor.
A assembleia precisa autorizar a cobrança judicial?
Para a contratação de escritório de advocacia, o síndico geralmente precisa de autorização em assembleia. O escritório orienta sobre o procedimento correto para que a contratação seja incontestável.
Cada mês sem ação é
dinheiro perdido para o condomínio
A consulta é gratuita, feita diretamente pelo Dr. Rodrigo Vianna e sem compromisso. Saiba exatamente o que fazer para recuperar os valores em atraso.
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